𝐀ÇÃ𝐎 𝐃𝐄 𝐌𝐎𝐃𝐔𝐋𝐀ÇÃ𝐎 𝐃𝐄 𝐆𝐔𝐀𝐑𝐃𝐀

Você já ouviu falar sobre a 𝐀ÇÃ𝐎 𝐃𝐄 𝐌𝐎𝐃𝐔𝐋𝐀ÇÃ𝐎 𝐃𝐄 𝐆𝐔𝐀𝐑𝐃𝐀? Sabia que este tipo de processo está sendo muito utilizado neste período? Quer saber mais, fica comigo que irei te explicar 😉

Pensa bem no caso de uma criança que porventura resida numa casa onde também residam idosos e consequentemente a própria criança seja um risco para estes, ou, em que o genitor detentor da guarda seja um profissional exposto ao risco de contaminação grave (profissional da saúde, por exemplo), ou... caso a própria moradia da criança seja em local que lhe ofereça risco, por haver muita movimentação de pessoas, etc.. 𝐍𝐞𝐬𝐬𝐞𝐬 𝐜𝐚𝐬𝐨𝐬, 𝐡𝐚𝐯𝐞𝐫𝐢𝐚 𝐣𝐮𝐬𝐭𝐢𝐟𝐢𝐜𝐚𝐭𝐢𝐯𝐚 𝐩𝐥𝐚𝐮𝐬í𝐯𝐞𝐥 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐮𝐦 𝐩𝐨𝐬𝐬í𝐯𝐞𝐥 𝐩𝐞𝐝𝐢𝐝𝐨 𝐝𝐞 𝐦𝐨𝐝𝐮𝐥𝐚çã𝐨, 𝐚𝐢𝐧𝐝𝐚 𝐪𝐮𝐞 𝐭𝐞𝐦𝐩𝐨𝐫á𝐫𝐢𝐚, 𝐝𝐚 𝐠𝐮𝐚𝐫𝐝𝐚.

Tendo em vista a suspensão dos prazos e do regime de plantão do judiciário, diante da excepcionalidade e extrema necessidade das medidas, é o tipo de ação que será atendida em caráter de urgência, pois atende aos requisitos da Resolução 313 do CNJ.

O direito de convivência é direito da criança e do adolescente e não do genitor, ao contrário do que se imagina.

Tal como na modulação da guarda, se justificaria um pedido de modificação em uma situação em que por alguma razão excepcional, não seja possível a convivência da mesma forma definida na sentença que homologou o regime de convivência.

É importante ressaltar que é uma situação extraordinária e imprevisível, absolutamente respaldada pela lei civil, sem a possibilidade de mensurar quanto tempo isso poderá durar. A criança jamais poderá ser penalizada pela situação, contudo, a exposição desta ao risco é fator inadmissível e, portanto, o judiciário sempre levará em conta a melhor medida para proteger seus interesses.

Imagine o caso de um pai ou mãe que é profissional da saúde e ainda assim quer exercer o direito de visitas, fixados a cada semana. O outro genitor não permite e a medida acaba sendo judicializada. Neste caso o judiciário levará em conta o interesse do genitor que deseja conviver com o filho, o desejo do próprio filho de conviver com o pai, ou a proteção à vida de ambos?

𝐍𝐞𝐬𝐭𝐞 𝐜𝐞𝐧á𝐫𝐢𝐨, 𝐚 𝐬𝐚í𝐝𝐚, 𝐭𝐚𝐥 𝐪𝐮𝐚𝐥 𝐚 𝐦𝐨𝐝𝐮𝐥𝐚çã𝐨 𝐝𝐞 𝐠𝐮𝐚𝐫𝐝𝐚 é 𝐚 𝐦𝐞𝐬𝐦𝐚: 𝐚𝐬 𝐩𝐚𝐫𝐭𝐞𝐬 𝐩𝐫𝐞𝐜𝐢𝐬𝐚𝐦 𝐭𝐫𝐚𝐧𝐬𝐢𝐠𝐢𝐫 𝐞 𝐧𝐨 𝐜𝐚𝐬𝐨 𝐝𝐞 𝐢𝐦𝐩𝐨𝐬𝐬𝐢𝐛𝐢𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞, é 𝐩𝐫𝐞𝐜𝐢𝐬𝐨 𝐣𝐮𝐝𝐢𝐜𝐢𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚𝐫 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐦𝐨𝐝𝐮𝐥𝐚𝐫 𝐭𝐞𝐦𝐩𝐨𝐫𝐚𝐫𝐢𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐨 𝐫𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐯𝐢𝐬𝐢𝐭𝐚𝐬, 𝐯𝐢𝐬𝐚𝐧𝐝𝐨 𝐚 𝐚𝐝𝐞𝐪𝐮𝐚çã𝐨 à 𝐧𝐨𝐯𝐚 𝐫𝐞𝐚𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞. É 𝐩𝐨𝐬𝐬í𝐯𝐞𝐥 𝐞𝐬𝐭𝐚𝐛𝐞𝐥𝐞𝐜𝐞𝐫 𝐯𝐢𝐬𝐢𝐭𝐚𝐬 𝐯𝐢𝐫𝐭𝐮𝐚𝐢𝐬 𝐝𝐮𝐫𝐚𝐧𝐭𝐞 𝐞𝐬𝐬𝐞 𝐩𝐞𝐫í𝐨𝐝𝐨 𝐞 𝐚𝐢𝐧𝐝𝐚, 𝐞𝐬𝐭𝐚𝐛𝐞𝐥𝐞𝐜𝐞𝐫 𝐩𝐫𝐚𝐳𝐨𝐬 𝐦𝐚𝐢𝐨𝐫𝐞𝐬 𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐯𝐢𝐯ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐚𝐩ó𝐬 𝐨 𝐩𝐞𝐫í𝐨𝐝𝐨 𝐝𝐞 𝐪𝐮𝐚𝐫𝐞𝐧𝐭𝐞𝐧𝐚, 𝐜𝐨𝐦𝐨 𝐧𝐚𝐬 𝐟é𝐫𝐢𝐚𝐬, 𝐩𝐨𝐫 𝐞𝐱𝐞𝐦𝐩𝐥𝐨.

É isso aí, neste curto intervalo de tempo, tomara que eu tenha te ajudado de alguma forma.

Fica na paz e até a próxima! 😉