Criminologia: a criminalidade no Estado do Acre


Você já ouviu a palavra “criminologia”?
Fonte: http://resantosprofessora.blogspot.com.br/2013/11/o-estudo-do-crime.html

A curiosidade pode ter batido em sua porta, tentando identificar qual seria o campo de atuação desta área.

Vamos lá. A criminologia é bem mais ampla do que o Direito Penal, é uma ciência zetética, ou seja, tem olhos para a realidade do fato.

Em uma linguagem mais simples, te digo que a Criminologia não está limitada por nada, conseguindo analisar e questionar o objeto dela em todas as direções, não tem nenhum obstáculo que impeça a análise.

Estuda a causa, a raiz, tendo por objeto, o crime, o criminoso, a vítima e o controle social do comportamento delitivo.

Deste modo, se faz o estudo do problema em sua origem. Mas, o que tem haver a criminologia com meu estado?

Eu lhe responderei, calma.

Acontece que a criminologia contempla a criminalidade como um problema individual e como problema social, assim como sobre os programas de prevenção eficazes do mesmo e técnicas de intervenção positiva no homem delinquente e nos diversos modelos ou sistemas de resposta ao delito.

A criminologia não muda, ela pode inovar em sua forma de tratamento à causa da doença, mais jamais deixar de diagnosticar a visão real do problema e como se originou.

Trazendo para nosso Estado, infelizmente a taxa de criminalidade está absurdamente alta, a criminologia no caso concreto, iria adentrar no sistema público de segurança, chamar outras áreas de atuação, como, educação, esporte, cultura, etc, para agir na causa com o objetivo a longo prazo, como consequência, que ocorra a diminuição da criminalidade.

No próximo artigo estarei trazendo a diferença entre a criminologia e o direito penal, e a ponte que os uni que é o a política criminal. Mais de antemão iremos nos debruçar apenas na criminologia, tendo em vista que todas as esferas federativas fazem política criminal e necessitam da criminologia, contudo, não a usam. Você sabe porquê? Não dá voto, isso mesmo, se fosse colocado em prática o estudo da criminologia na segurança pública, com toda certeza lhe garanto, a taxa de criminalidade iria cair, por ser um processo/projeto à longo prazo.

Mas vejamos, qual o governante que iria trabalhar duro, para colocar em prática um projeto que quem iria usufruir seria outro gestor?

A questão é que, a briga pelo poder, e descrença da população em uma política criminal eficaz, são resultados da nossa realidade atual, onde retira a visão do essencial – que é a criminologia, como forma de prevenção-, e põem a força no direito penal como instrumento principal resultando na insegurança total, atuando apenas no curtíssimo prazo, gerando futuros novos delinquentes para atuar com “zelo em seus feitos” em nossa sociedade.

Será que você entendeu? Irei dá um exemplo onde a Criminologia age antes do bebê nascer, em que os pais fazem planos em educação (escola de qualidade), políticas de saúde (eficaz), lazer (esporte e cultura), entre outras coisas que irão motivar aquela futura criança para que tenha um caráter considerado adequado em sociedade, sendo que, é isso que a criminologia faz, previni eficazmente a criminalidade, evita a existência de delinquentes, mais também intervém no homem delinquente, verificando o real efeito da pena e se a mesma está realmente produzido o efeito correto, desenvolvendo programas de ressocialização e demonstrando ainda que o crime é um problema de todos.

Para quem não sabe, a função do criminólogo é reduzir a violência na sociedade. Tentar reduzir a violência entre particulares e com o Estado, sendo que as leis, em sua maioria, não se coadunam com a realidade. Há forças do sistema de justiça que não atuam como deveriam atuar. E surge mais ainda o agravamento do problema “criminalidade”.

Mais observe, que o crime para a criminologia é um problema social e comunitário, alguém discorda? Tenho certeza que não.

Quais as chances de uma criança que nasce dentro da boca de fumo, vendo um homem batendo em sua mãe quase todos os dias; convivendo habitualmente com pessoas vendendo, comprando ou usando armas e drogas, escapar das garras da criminalidade? Tendo em vista que a sua realidade é esta, alguns até já anseiam por fazer parte do crime, já que seus familiares o integram.

Realidade esta que o governante não quer ver, sabe-se que há sim solução eficaz para o problema da segurança pública em nosso estado do acre, usando a política criminal correta tendo por base a criminologia, mas infelizmente para isto ocorrer, deve-se integrar esta política criminal por meio do Executivo, para que haja solução concreta, mesmo que venha em longo prazo, e aí que surge o problema.

Se o governante não quer, a política criminal eficaz não será aplicada pois não oferece resultados imediatos.
Os desafios da Criminologia são muitos, especialmente considerando o mundo em que vivemos atualmente, extremamente fértil na produção dos mais variados conflitos individuais e sociais. Porém, as dificuldades não devem paralisar o indivíduo.

Este artigo, veio com o escopo de lhe incentivar a ter um pensamento crítico de nossa realidade criminal, encerro descrevendo um parágrafo do livro de Alessandro BARATTA com o tema  Criminologia Crítica e crítica do Direito Penal, em sua página 156.

“Uma ciência criminológica ciente de seu papel social e da complexidade de seus problemas e respostas ensejará um "novo modelo integrado de ciência penal", consciente de sua íntima relação com as ciências sociais. Isso jamais importará numa subestimação do jurista como um mero "técnico da sociedade". Na verdade, este será alçado a uma nova "dignidade científica", será um cientista e não singelo técnico, "na medida em que, finalmente, se tornará um cientista social e sustentará com a ciência sua obra de técnico. O caminho é longo, a meta é distante, os pressupostos implicam, entre outros, uma radical revisão dos métodos de formação do jurista, da qual, para sermos otimistas, se vislumbra só o princípio".

Lembre-se; Recusar JAMAIS, desistir NUNCA e AVANÇAR SEMPRE.


Drª. Jamily da C. G. Wenceslau
Advogada inscrita na OAB/AC 4748
E-mai: jamily.costa@gmail.com

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